Nos dias 16 a 18 de setembro, ocorreu em Vitória, ES, um evento organizado pela Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, CNPCT, como parte projeto de encontros regionais que ocorreram pelo Brasil neste ano. Esta edição contou com a participação de mais de 120 representantes de diversos seguimentos das comunidades tradicionais dos estados da região sudeste. Dentre os participantes estavam: caiçaras, quilombolas, pescadores artesanais, indígenas, vazanteiros, geraizeiros, pomeranos, ciganos, caboclos, catadores de sempre-vivas, dentre outros.
Como foi:
Este último encontro regional contou com um trabalho de três dias concentrados em desenhar uma realidade futura adequada ao bem estar destas comunidades tracionais. Na ocasião foi possível discutir os temas das peculiares de cada povo ali presente gerando uma Carta do Encontro, composta de recomendações que integrarão os norteamentos das futuras legislações direcionadas aos interesses de povos e comunidades tradicionais.
Os caiçaras:
Desde o primeiro encontro primeiro Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais que aconteceu em agosto de 2004 em Luiziânia, DF, a participação caiçara aumentou consideravelmente. Nesta edição do encontro, foram 11 caiçaras vindos desde Iguape, cidade no litoral sul de SP, até Paraty, cidade do estado do Rio de Janeiro. Este fortalecimento na participação no encontro do CNPCT se deve a vários fatores, como o constante trabalho de caiçaras que buscam unificar estas comunidades para avançar na conquista pelos direitos coletivos e o papel do Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba – FCT. Durante o evento foram apresentaram documentários sobre realideades locais, no sentido de sensibilizar os presentes, e os integrantes do FCT apresentaram o vídeo da campanha Preservar é Resistir, em defesa dos territórios tradicionais. O grupo aproveitou para explicar a forma de trabalho do FCT onde se congrega interesses de várias comunidades tradicionais do litoral de SP e RJ , onde se soma para não dividir.
Quais política publicas:
A plenária final apreciou e aprovou varios temas discutidos durante os dias do encontro, além da Carta do Encontro, foi possível a aprovação de uma moção de apoio ao Quilombo da Fazenda Picinguaba em Ubatuba, cobrando do Poder Público a imediata titulação de seu território, ressaltando os direitos daquela comunidade, direitos constitucionais e consuetudinários, dentre eles a garantia de possuir um território quilombola autônomo com a gestão feita pela comunidade e não sob domínio do Estado. Este tipo de disputa territorial e seus usos se tornou corriqueira entre UC’c, e CT na região e isso gera conflitos internos na comunidade e retrocessos sociais desnecessários. O FCT e os caiçaras desejam que num futuro próximo as comunidades como a do Quilombo do da Fazenda possam viver em paz em seu território.
Ao final do evento foram aprovadas outras recomendações importantes como manutenção de praticas tradicionais de pesca, agricultura familiar, aquicultura, extrativismo e artesanato (também canoa) em áreas de conflitos não resolvidos em unidades de conservação, crição de categoria especial no Sistema Nacional de Unidades Conservação, SNUC, de área de uso especial caiçara para atender as especificidades caiçaras de convivências nos seus territórios, compreendendo terra e mar, que não sejam autorizadas licenças para mineração em áreas de territórios tradicionais e que o Estado brasileiro através do governo federal, extinga todas as normativas(PEC’s, PL’s, Decretos, portarias, etc) que ferem os direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
O próximo encontro:
O encontro elegeu delegados para irem á Brasilia em novembro desse ano. Dentre os caiçaras de SP e RJ serão sete comunitários e mais uma representação do Paraná, lembrando que a representação jovem do encontro sudeste também ficou com uma caiçara, a jovem Julia Katerine Anunciação, da comunidade da Praia do Sono. Os participantes caiçaras acreditam que foi um bom encontro com muitos resultados positivos, agora resta a preparação para mais conquistas para estas comunidades, no encontro nacional que ocorrerá em Brasilia-DF.
Por Comunicação Fórum de Comunidades Tradicionais