Indígenas de 6 aldeias dos municípios fluminenses de Paraty, Angra dos Reis e Maricá se reuniram na TI Paraty-Mirim, aldeia Itaxi, para debater com representantes do MPF as principais questões enfrentadas relacionadas à saúde indígena. Este primeiro dia do “II Encontro de Justiça Socioambiental – Direitos Indígenas” foi considerado um sucesso. Além dos indígenas, estiveram presentes representantes da Funai, da Prefeitura de Angra e do juiz federal do TRF em Angra do Reis.
A mesa de debates contou com a participação da Procuradora da República em Angra dos Reis, Cristina Melo, do Procurador da República da sexta câmara, Gustavo Alcântara, e de Neusa Martins, da aldeia Rio Pequeno, membro do Conselho Indígena da DISEI Litoral Sul.
As questões levantadas pelos indígenas dizem respeito à estrutura de gestão da SESAI; ao preconceito e falta de atendimento por parte de equipamentos municipais do SUS; e à falta de saneamento básico nas aldeias. Além disso, destacou-se a falta de sensibilidade e conhecimento do juruá (os não-índios) para entendimento da medicina tradicional. “O remédio tradicional cura. O remédio da SESAI não cura... é só calmante”, afirmou o vice-cacique Joaquim, da aldeia Itaxi.
O apoio de grupos caiçaras e quilombolas, com articulação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), mostrou a união dos povos e comunidades tradicionais da região. Ainda, importante destacar os apoios do Ministério Público Federal em Angra dos Reis e da Sexta Câmara do MPF em Brasília, da Comissão Guarani Yvyurupá, da APA Cairuçu/ICMBio, do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina e da Fiocruz, da Prefeitura de Paraty, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade Federal Fluminense, da ONG Verde Cidadania, Fundação Nacional do Índio e da Associação de Moradores do Quilombo do Campinho, entre outros apoiadores.
Importante registrar a ausência de representantes com poder de decisão da Secretaria Especial de Saúde Indígena, especialmente do Distrito de Saúde Indígena do Litoral Sul – que reúne os três estados do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro – mesmo com convite do MPF.
Amanhã o encontro continua com o tema “Edução Indígena” e na sexta-feira serão debatidas as questões relacionadas aos grandes empreendimentos.
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Colaboração (texto): Cristiano Lafetá